O prefeito Florentino Neto se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) com o secretário da Fazenda Paulo Cardoso, o procurador da Fazenda, José Carlos Martins e o secretário de Serviços Urbanos e Defesa Civil, Heleno Maia, quando discutiram a redação final do projeto de lei que visa criar a nota fiscal parnaibana, que premiará contribuintes e entidades vinculadas ao desenvolvimento do desporto na cidade de Parnaíba.
Segundo o prefeito a intenção do estudo foi, nos moldes do que vem sendo feito em ourtros municípios, estimular a emissão de notas fiscais de serviços por meio de premiação a ser paga em dinheiro ao contribuinte que vier a ser sorteado. Outro fator motivador foi o sucesso da campanha do IPTU Premiado, quando o fisco municipal pode perceber a adesão dos contribuintes à nova modalidade de relacionamento entre o poder tributante e o contribuinte.
A nota parnaibana trará também outra novidade que é a premiação da entidade vinculada ao desenvolvimento do desporto que mais for citada pelos contribuintes quando do pagamento de serviços. Para tanto o projeto de lei contempla a criação de um campo específico na nota fiscal de serviços onde o cidadão indicará qual a entidade desportiva deseja apoiar.
Após os estudos finais o projeto de lei deve seguir para o Legislativo na primeira semana de dezembro e, sendo aprovado, a administração espera iniciar sua execução a partir de janeiro, premiando entidades e contribuintes durante os doze meses de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário