segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht e mantém sigilo

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou na manhã desta segunda (30) as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Com o gesto, os documentos ganham validade jurídica.
A partir de agora, as informações relatadas pelos delatores poderão ser usadas pela Procuradoria-Geral da República para aprofundar as investigações —o órgão recebe a documentação ainda nesta segunda. Os procuradores poderão, por exemplo, pedir abertura de inquérito ou mandado de busca e apreensão.
Por enquanto, o sigilo das informações será mantido pelo STF. A lei que baliza a delação premiada determina que as informações fiquem em sigilo até o oferecimento da denúncia.
Cármen Lúcia assumiu a homologação depois da morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, em 19 de janeiro em acidente aéreo em Paraty (RJ). Ainda não se sabe quem assumirá a relatoria do processo.
Ministros do STF já esperavam que Cármen Lúcia, que se debruçou no final de semana sobre os documentos, os homologasse até terça-feira (31), quando acaba o recesso do judiciário.
Os ministros avaliam que Carmén tem respaldo regimental para tanto sobretudo depois do pedido de urgência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao caso.
A solicitação de Janot abriu espaço para que a decisão ser tomada por ela como plantonista no recesso do Judiciário.
A celeridade da ministra incomodou aliados do presidente Michel Temer. Interlocutores do presidente enxergam na "pressa" da ministra mais um sintoma de que ela busca proeminência para se firmar como líder nacional e, dessa forma, busca criar um fato "político", ampliando a ansiedade sobre o tema.
A presidente do STF pretende passar a mensagem de que, apesar da morte de Teori, questões mais urgentes da Lava Jato não serão proteladas. Seria também, nas palavras de um membro da corte, uma forma de homenagear o ministro que morreu no acidente aéreo.
Teori era membro da 2ª Turma do tribunal. Portanto, a tendência inicial era que o novo relator da Lava Jato fosse escolhido entre seus integrantes. Há, porém, uma corrente dentro do Supremo a favor de um sorteio entre todos os nove ministros, excluindo, neste caso, a presidente Carmén Lúcia.
A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.
Fonte: Folha de São Paulo | Edição: SIM NOTICIAS