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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Eduardo Cunha é interrogado por Sérgio Moro nesta terça-feira, em Curitiba

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro às 15h desta terça-feira (7), em Curitiba, em processo da Operação Lava Jato. De acordo com o escritório responsável pela defesa de Cunha, o ex-presidente da Câmara de Deputados deve responder a todas as perguntas.
Preso em 19 de outubro, o ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina de contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin, na África, e usar contas na Suíca para lavar o dinheiro.
Esta é a primeira vez que Cunha será interrogado por Moro. O deputado cassado acompanhou a todas as audiências com as testemunhas de acusação e defesa. Em diversos momentos, ele fazia anotações e conversava com o advogado que o representa.
Depois que o juiz ouve o réu, o processo entra na fase final da tramitação na primeira instância da Justiça Federal com a apresentação das alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa.
Fonte: G1 | Edição: SIM NOTICIAS

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Sérgio Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no Supremo

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acaba de concluir a votação entre seus integrantes para montar uma lista tríplice com sugestões ao presidente Michel Temer para escolher o substituto do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês passado.
O juiz Sérgio Moro, que comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela Operação Lava Jato, foi o mais votado entre os membros da Ajufe. Moro teve 319 votos. Apenas um a mais do que o segundo nome da lista tríplice, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, que teve 318 votos. O terceiro nome na relação é o desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis, com 165 votos.
A relação de nomes será entregue pelo presidente da Ajufe, Roberto Veloso, ao presidente Michel Temer como sugestão da entidade. Temer não tem a obrigação de escolher nenhum desses indicados.
Fonte: Estadão | Edição: SIM NOTICIAS

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Sérgio Moro diz que está 'perplexo' com a morte do ministro Teori

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, disse que está perplexo com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O magistrado morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), na região de Paraty, no litoral fluminense.

"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", disse.

Enquanto Moro cuida dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, Zavascki era o relator de todos os processos da investigação que chegavam ao STF.
Em março de 2016, Zavascki exigiu de Moro uma resposta sobre a divulgação de grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro pediu explicações sobre os motivos que levaram o magistrado a deixar que as gravações se tornassem públicas.
À época, Moro enviou um ofício ao STF, em que pediu desculpas aos ministros. O juiz disse que não tinha a intenção de provocar as polêmicas que decorreram após a divulgação dos áudios. Assim que as gravações foram tornadas públicas, houve uma série de protestos por todo o país, pedindo a saída da presidente e também de Lula, que acabara de ser indicado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Em junho, Zavascki acabou considerando nulas parte das gravações obtidas naquela ocasião. No mês seguinte, Moro voltou a defender a legalidade dos áudios. No mesmo despacho, o ministro encaminhou a Moro os documentos das investigações referentes a um tríplex no Guarujá e a um sítio em Atibaia, ambos no estado de São Paulo. No caso do apartamento, Moro aceitou uma denúncia contra o ex-presidente, que virou réu e responde à ação penal em primeira instância.
Força-tarefa lamenta a morte
Os procuradores do Ministério Público Federal, que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, também lamentaram a morte de Teori Zavascki. Os investigadores lembraram a trajetória do ministro como magistrado e professor de direito.
Fonte: G1 | Edição: SIM NOTICIAS

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Lula e família pedem a prisão de Sergio Moro por abuso de autoridade

Juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família protocolaram, nesta sexta-feira (18), uma representação em que pedem a prisão do juiz federal Sergio Moro por abuso de autoridade. A notícia sobre a queixa-crime apresentada pelo petista foi publicada na página "A verdade de Lula". O site reproduz o pedido dos advogados do ex-presidente, que descreve o teor de uma representação apresentada em junho.

Na peça, protocolada pelos advogados na Procuradoria-Geral da Republica, eles pedem providências "em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público (Sergio Moro) no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba".

Os advogados de Lula e família indicaram como prova do abuso de autoridade a condução coercitiva do de Lula, em 4 de março, quando Sergio Moro determinou que o ex-presidente fosse conduzido por policiais federais para prestar depoimento, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas".

Também apontaram como exorbitante a determinação de busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares nas suas residências e em seus escritórios. A defesa chamou a atenção para o fato de que as diligências foram "ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia".

A interceptação telefônica do ex-presidente também foi considerada abusiva pelos defensores. Segundo eles, o conteúdo dessas interceptações foram "levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa".

Eles acrescentam que "a ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal". No documento, os advogados de Lula, reclamam que até hoje nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após representação.

Após elencar os fatos que julga caracterizar o abuso de autoridade, a defesa de Lula pede que "o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão".
Fonte: Folha de São Paulo

Lula é intimado a comparecer à Justiça Federal do Paraná na semana que vem

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado nesta quinta-feira (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.

Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai, e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch serão ouvidos na sexta-feira (25).

A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ambos réus da mesma ação penal, também foram intimados pela Justiça Federal a comparecer nas audiências da semana que vem.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

URGENTE: Juiz Sérgio Moro determina prisão de Eduardo Cunha

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em Brasília pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19) e sua casa no Rio foi alvo de operação de busca e apreensão.

A prisão e a busca foram autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro nesta terça-feira (18), que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato. A casa de Cunha fica na Barra da Tijuca, na zona sul do Rio.

O ex-deputado é investigado sob suspeita de ter recebido propinas para liberar recursos da Caixa Econômica Federal, entre outros crimes. A Folha não conseguiu ouvir a defesa de Cunha até este momento nem determinar onde ele está.
Despacho de busca e prisão preventiva contra o deputado cassado Eduardo Cunha
Cunha é réu da Operação Lava Jato sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O processo estava no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassação do peemedebista, desceu para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná.

O ex-deputado é acusado de receber R$ 5 milhões de propina em contas na Suíça, abastecidas com dinheiro originário de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.

Ele nega irregularidades e diz que as contas pertencem a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior), e não a si próprio. Sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, já é ré pela mesma acusação na Justiça Federal do Paraná.
Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Sérgio Moro solta ex-marqueteiro do PT João Santana


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, mandou soltar o ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana nesta segunda-feira (1º).

A fiança estipulada para João Santana foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que já foi bloqueado das contas correntes dele. O publicitário não pode trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.

Nesta manhã, o juiz Sérgio Moro já havia determinado a soltura da mulher de Santana, Monica Moura. O casal foi preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro deste ano. Os dois estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, foram encontrados indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro é oriundo de propina de contratos na Petrobras.

Para Monica Moura, Moro estipulou fiança de R$ 28,7 milhões. Este montante já estava bloqueado pela Justiça e se tornou uma espécie de cheque-caução para o caso de Mônica descumprir as condições estabelecidas por Moro para a soltura.

O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.
Fonte: G1