domingo, 17 de janeiro de 2016

Presidente Dilma veta recurso para obra da Adutora do Litoral

Uma notícia ruim para o governador Wellington Dias (PT) e para a bancada federal do Piauí, mas principalmente para o litoral do Estado, é que um dos vetos do Governo Federal no Plano Plurianual 2016-2019 diz respeito justamente a uma das prioridades do Piauí, a obra da Adutora do Litoral.
No veto a presidente alega inconstitucionalidade do projeto que foi colocado como prioritário para o Piauí dentro do Planejamento e da Previsão Orçamentária. O secretário de Planejamento informou que uma reunião será pautada com a equipe do planejamento em Brasília para discutir as razões do veto. A adutora do Litoral teve licitação autorizada em 2013 e deve ser a obra que vai solucionar o problema de falta d’água na região litorânea
O veto diz respeito a implantação e ampliação da Adutora do Litoral Etapa 2 que tem custo de R$ 200 mil e término previsto para 2018. De acordo com técnico legislativo ouvido pela coluna o veto não significa necessariamente que o recurso não será liberado e a obra não será concluída, mas as obras do quadro individualizado tem mais chances de sair por que os critérios para corte ou contingenciamento delas são mais rigorosos, e uma vetada assim pela Casa Civil fica mais complicada a conclusão.
A alegação do Governo Federal para o veto é de que a obra é estadual, apesar de ser tocada com dinheiro do governo federal. Logo, não faz sentido que ela seja colocada como iniciativa prioritária do Governo Federal se ela é local, daí o veto.
Por Katya D’Angelles/Diário de Teresina