sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Mais da metade das prefeituras do Piauí começam 2017 sob emergência

Dos 224 municípios do Piauí, 124 começam 2017 sob situação de emergência em razão da seca prolongada de cinco anos. O Estado é o quarto na lista de 20 unidades da Federação com municípios com decretos de emergência.
As cidades tiveram reconhecidos os decretos de situação de emergência tanto pelo Governo do Estado quando pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Há 999 municípios na mesma situação. Os decretos de emergência têm com validade até 2017.
De acordo com a legislação que regula o assunto, decretos de emergência, calamidade ou anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias – devendo vencer entre janeiro e abril de 2017.
O reconhecimento de uma situação excepcional dá às prefeituras o direito de reduzir a burocracia, inclusive para aquisições públicas, e acesso a verbas federais exclusivas para ações de resposta a desastres naturais, como estiagens prolongada e enchentes.
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.
Os Estados com municípios em situação de emergência:
Paraíba - 197
Rio Grande do Norte - 153
Pernambuco - 124
Piauí - 124
Ceará - 111
Bahia - 69
Minas Gerais - 62
Alagoas - 40
Rio Grande do Sul - 35
Sergipe - 19
Maranhão - 16
Acre - 9
Mato Grosso - 9
Espírito Santo - 8
Santa Catarina - 7
Amazonas - 7
Paraná - 5
Tocantins - 2
Rio de Janeiro - 1
Mato Grosso do Sul - 1
Fonte: Portal AZ | Edição: SIM NOTICIAS