MPF pede a prisão de Marcelo Castro por não distribuir Cannabidiol

O Ministério Público Federal pediu a prisão do ministro da saúde Marcelo Castro e do secretário de saúde de São Paulo, David Uip, por terem se recusado a fornecerem um medicamento à base de Cannabidiol a crianças e adolescentes, desrespeitando uma decisão judicial do ano passado. Segundo o MPF, os jovens teriam agravado problemas de saúde devido à interrupção do tratamento, que deu-se desde janeiro.

De acordo com o MPT em Marília, no interior paulista, desde abril de 2015, diversas ações judiciais garantiam o fornecimento do medicamento Hemp Oil (RSHO) – Cannabidiol (CBD) a nove crianças e adolescentes portadores de Encefalopatia Epiléptica e Síndrome de Lennox-Gastaut. O remédio, que é extraído da maconha, garante o controle aos ataques convulsivos sofridos aos jovens, que são de baixa renda e as famílias não têm recursos financeiros para arcar com os custos da importação.

Segundo os laudos médicos apresentados ao MPF, sem o medicamento, a qualidade de vida dos pacientes é altamente prejudicada e o risco de a situação de alguns deles evoluir para estado de mal epiléptico e morte é alto. 

O tratamento foi interrompido desde janeiro e o MPF entendeu que houve um desrespeito à liminar por parte da Secretaria Estadual de Saúde de SP, que é responsável pela compra do medicamento, e do ministério da saúde, que autoriza o repasse das verbas.

O procurador da república, Jefferson Aparecido Dias, autor das ações, alegou que o atraso no cumprimento das ações trata-se de um ato de extrema gravidade e um risco à vida dos jovens. “Tendo em vista a insistência daqueles que respondem pela União e pelo Estado de São Paulo, que até o presente momento continuam agindo de forma atentatória à jurisdição, cabível a prisão como meio coercitivo para o cumprimento do provimento jurisdicional, qual seja a entrega do fármaco cannabidiol aos tutelados nas ações civis públicas”, afirmou em nota do MPF.

O Cidade Verde.com entrou em contato com a assessoria de imprensa do ministro Marcelo Castro e foi informado que ainda hoje o ministério irá se manifestar em nota.
Fonte: CidadeVerde

Jornalista do "O Globo" declara que ministro Marcelo Castro merece prêmio "Cara de Pau"

O ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB) tem sido bastante criticado pela sua declaração de que iria “torcer” para que as mulheres peguem o zika vírus antes do período fértil. Para o jornalista Ricardo Noblat, do Blog do Noblat, do O Globo, o ministro merece o prêmio “Cara de Pau”.

Segundo o jornalista, o ministro Marcelo Castro é despreparado e insensível ao drama dos que enfrentam a doença no Brasil, principalmente porque já foi confirmada a ligação da microcefalia com o zika.

“Castro afirmou que a frase foi em tom de brincadeira, assim como parece ter sido brincadeira de mau gosto a escolha dele como ministro da Saúde”, criticou o jornalista em seu blog.

Outro lado 

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde preferiu não se pronunciar sobre a declaração do jornalista.

Fonte: GP1

Ministro da Saúde Marcelo Castro libera socorro de R$ 45 milhões para o Rio

Diante do caos na área da saúde do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde autorizou nesta quinta-feira um repasse de R$ 45 milhões para o Estado. Os recursos serão destinados à normalização dos atendimentos nos hospitais estaduais e à regularização dos pagamento dos funcionários e compras de insumos até o primeiro trimestre de 2016. Uma das principais preocupações é conter o avanço das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de um gabinete de crise para auxiliar na resolução do problema e determinou a liberação de R$ 155 milhões para o Estado do Rio até o dia 10 de janeiro. Na véspera do Natal, houve um repasse de 20 milhões de reais convertidos em insumos. Segundo informações do Ministério, foram 300 mil itens que seriam distribuídos na rede estadual de saúde do Rio de Janeiro, como luvas cirúrgicas, próteses ortopédicas e medicamentos.

Também foram disponibilizados 1.500 leitos em hospitais federais para pacientes que seriam atendidos na rede estadual. Um dia antes, havia sido feito um repasse, em caráter imediato, 45 milhões de reais.

O trabalho do gabinete de crise tem coordenação federal, sob o comando do secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Alberto Beltrame, além do apoio do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Além dos recursos federais, o governo também recebeu empréstimo de 100 milhões de reais da prefeitura do Rio e outros 152 milhões de reais em recebimento de ICMS.

Na véspera do Natal, o governo estadual revelou a existência de uma dívida financeira de 1,4 bilhão de reais com fornecedores da área de saúde. O resultado foi o fechamento total ou parcial de pelo menos sete hospitais e dezessete Unidades de Pronto Atendimento, parte deles na capital. A alegação oficial foi a queda brusca na arrecadação de ICMS e na receita de royalties do petróleo com o declínio do preço do barril.

Fonte: Veja.com via Estadão

Marcelo Castro libera R$ 8,1 milhões para o Piauí

Em solenidade no Palácio de Karnak na manhã deste sábado (19), o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, assinou com o Governador Wellington Dias, contratos liberando R$ 8,1 milhões para a realização de procedimentos de média e alta complexidade como cirurgias, internações, radiografias e procedimentos de trauma ortopedia.

O valor será acrescido em recursos já repassado mensalmente ao Estado e será utilizado na habilitação de oito novos leitos na UTI, habilitação de uma unidade de pronto socorro, UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas em Teresina, além da habilitação de três municípios ao Samu.

Ao todo, seis municípios serão beneficiados: Teresina, Bom Jesus, Picos, Antônio Almeida, Angical do Piauí e Queimada Nova.

O Piauí realizou 16.421.706 procedimentos hospitalares laboratoriais em 2014 no custo R$ 368,04 milhões. Em 2015, até setembro foram realizados 17.591.452 procedimentos ao custo de R$ 313,09 milhões. O repasse do Ministério da Saúde até novembro de 2015 foi de R$ 561,05 milhões.

Dos R$ 8,01 milhões liberados pelo Ministério da Saúde, o Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) recebera R$ 1,5 milhões para a abertura de leitos de UTI pediátrica e custeio dos procedimentos de trauma ortopedia. O HU de Teresina receberá R$ 2 milhões, além disso a UPA 24 horas de Teresina receberá R$ 3 milhões anualmente para o custeio da unidade.

O município de Bom Jesus foi contemplado com R$ 343,6 mil para o custeio anual da clinica de nefrologia (prorrenal) garantindo a população o acesso ao tratamento de nefrologia, outros R$ 524,4 mil foram destinados ao fundo municipal de saúde de Picos para o custeio dos serviços de nefrologia, os pacientes que fazem hemodiálise em picos contarão com a ampliação da assistência. Outro beneficio para a população teresinense foi a a habilitação do Samu em três municípios. No total de R$ 472,05 mil serão repassados anualmente para o custeio dos serviços que contarão com tres ambulâncias de suporte básico.

Estão contemplados os municípios de : Antônio Almeida, Angical do Piauí e Queimada Nova.

Os pacientes cardiovasculares vão contar com mais recursos para o custeio de habilitação do Hospital Universitário com uma unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular no total de R$ 1,7 milhão por ano destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Teresina e também o inicio dos tratamentos de oncologia feitos pelo HU.

Fonte: Meio  Norte

Ministro pode deixar cargo pra reforçar apoio contra impeachment

O ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), pode ser um dos cinco a deixar as pastas para reforçar a bancada do governo na Câmara Federal, caso o governo tenha de enfrentar no Plenário da Câmara, a votação da chamada admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. 

O governo cogita exonerar ministros com mandatos de deputado federal. Cinco ministros hoje têm mandato de deputado federal. Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia; André Figueiredo (PDT-CE), de Comunicações;, da Saúde; George Hilton (PRB-MG), dos Esportes, e Patrus Ananias (PT-MG), do Desenvolvimento Agrário.

A estratégia é uma carta na manga que deve ser usada no momento oportuno e inclui ministros não só do PT, mas também de todos os outros partidos aliados, inclusive do PMDB. Cada caso está sendo analisado separadamente. O governo usará este recurso quando identificar o menor risco de que o atual ocupante da vaga na Câmara, vote a favor da abertura do impeachment por parte do Senado.

Embora a manobra tenha a eficácia de reverter poucos eventuais votos contrários, na avaliação de interlocutores do Planalto, qualquer voto é importante diante da gravidade da situação política.

O rito do impeachment deverá ser definido nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento marcado para esta quarta-feira (16).

Decisão tomada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, suspendeu os efeitos das decisões tomadas pela Câmara na semana passada, com a eleição da chapa montada pela oposição para comandar a comissão especial que analisará o pedido aceito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Enquanto tenta reverter no STF a aceitação do pedido, sob a alegação de que não houve oportunidade de defesa prévia por parte de presidente, ministros do governo tentam angariar votos contrários ao impeachment, caso sua tramitação siga. Também faz parte da estratégia estimular desonerações em estados e prefeituras com o objetivo de reforçar a bancada na Câmara.

Fonte: IG

Ministro Marcelo Castro usa a expressão 'porra' e bate o telefone na cara do novo líder do PMDB

O jornalista Lauro Jardim, do O Globo, publicou em sua coluna, desta segunda-feira (14), mais detalhes sobre a conversa entre o novo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Quintão, e o Ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB). O ministro teria desligado o telefone "na cara" do deputado Quintão.

A Veja.com já havia publicado matéria onde Leonardo Quintão afirmou que ligou para Marcelo Castro e que ele teria sido desrespeitoso ao questioná-lo sobre sua posição sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro teria declarado que só iria interferir dentro do PMDB, para que o ex-líder Leonardo Picciani retomasse a liderança, dependendo da resposta de Leonardo.

Lauro Jardim afirma que o ministro chegou a desligar o telefonema “na cara” de Quintão, após o deputado não declarar uma posição firme sobre o impeachment da presidente Dilma. O deputado ligou para Marcelo Castro para buscar uma aproximação com o ministro, agora que é o novo líder. 

Quintão teria tentado várias vezes falar com Marcelo Castro, mas após muito tentar, finalmente conseguiu que Marcelo atendesse a ligação. O jornalista descreve como a conversa aconteceu:

-Quintão, para a gente se aproximar, antes preciso saber a sua posição sobre o impeachment.

- Bom, ministro, a minha posição é a do PMDB.

- Como assim, posição do PMDB? O PMDB está rachado, Quintão. Você é contra ou a favor do impeachment? Tem que ter posição. Qual é a sua?

- O partido ainda tá discutindo, Marcelo.

- Tá discutindo porra nenhuma, Quintão. Ou você tem posição ou não tem. Eu tenho. Sou contra. Tchau.

E bateu o telefone na cara de Quintão.

Retorno à Câmara Federal

Articuladores do Palácio do Planalto analisam a possibilidade de Marcelo Castro deixar o Ministério da Saúde e voltar para a Câmara Federal, ampliando a representação do partido com o objetivo de alcançar um número suficiente de assinaturas que criasse condições para o retorno de Leonardo Picciani à liderança do PMDB. 

A manobra, porém, é considerada arriscada porque poderia irritar ainda mais o vice-presidente Michel Temer, que pediu à presidente Dilma que não se intrometesse nos assuntos internos do PMDB.

"Não há fundamento jurídico para impeachment”, diz Ministro Marcelo Castro

Nesta segunda-feira, o Ministro Marcelo Castro conversou com a equipe do Programa Agora da TV Meio Norte e disse que não há motivos para a entrega de cargos no PMDB.“Estamos participando com o governo e apoiando um governo que é honesto e sério. Todos os brasileiros reconhecem a respeitabilidade de Dilma e não há nada contra ela, nenhum crime de sua responsabilidade. Não há fundamento para um processo de impeachment”, disse.

Fonte: Meionorte

Ministro Marcelo Castro libera R$ 2,7 milhões para três cidades do estado do Piauí

O ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), liberou para o estado do Piauí o valor de R$ 2.756.186,61 para serem usados na compra de produtos médicos de uso único.

São produtos como luvas, bisturis, aventais descartáveis, seringas, drenos e muitos outros.

O valor será liberado todo de uma vez.

Os três municípios beneficiados são Teresina, Bom Princípio do Piauí e Pedro II.

A capital ficou com R$ 1.956.186,72, os demais ficaram com R$ 299.999,90 e R$ 499.999,99, respectivamente. 

Por Rômulo Rocha

Zé Filho diz não ao PMDB e se recusa assumir cargo no diretório estadual

O ex-governador Zé Filho não aceitou o convite para ocupar o cargo de primeiro vice-presidente do PMDB como chegou a ser cogitado. A informação foi repassada ao GP1, nesta quinta-feira (15), pelo deputado estadual e secretário geral do partido, João Mádison Nogueira. 

O parlamentar disse que uma das justificativas dadas pelo ex-governador foi que não pretendia desalocar o atual vice-presidente, o ex-ministro João Henrique Sousa, que ocupa o cargo na executiva. 

“O Zé Filho decidiu deixar o cargo com João Henrique e não mexer com o ex-ministro. Ele explicou que prefere continuar se dedicando aos trabalhos na FIEPI e por isso, rejeitou o convite. Por conta disso, a composição da executiva estadual do PMDB não sofrerá alterações e vai permanecer como já estava antes. O ministro Marcelo Castro será reconduzido e os demais espaços ficarão da mesma forma”, explicou o deputado estadual.

A primeira vice-presidência do PMDB foi oferecida a Zé Filho para que o ex-governador pudesse assumir o comando do partido no Estado e ficar em evidencia. Isso seria possível porque Marcelo Castro vai permanecer na presidência, mas terá que renunciar em seguida e já que esta no comando do Ministério da Saúde. 

Se Zé Filho tivesse aceitado teria o nome colocado em evidencia já que em 2018 discute-se a possibilidade do mesmo disputar uma das vagas de deputado federal.

João Mádison Nogueira ainda falou sobre a insatisfação de Zé Filho com as diretrizes dadas ao partido no estado, tanto que chegou a levantar a possibilidade de deixar a sigla. Contudo, mesmo diante das críticas do ex-governador, o secretário geral disse que aposta na permanecia dele no PMDB.

“Nós conversamos com ele e está tudo resolvido. Não acredito que ele deixe o partido. O diálogo existe para resolver os impasses e é isso que temos feito. Mas, conversamos e resolvemos tudo. O ex-governador é do PMDB”, assegurou João Mádison Nogueira.

Fonte: GP1