Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas.

A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Fonte: Folha da Parnaíba

Robert Rios afirma que PT vai ser extinto após impeachment

O deputado estadual Robert Rios (PDT) acredita que com o impeachment de Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República, após votação no Senado Federal, o Partido dos Trabalhadores acaba sendo prejudicado e deve ser extinto por seus membros.

Para o parlamentar, o PT não possui mais condições de continuar funcionando. Ele explica que o partido tem diminuído cada vez mais sua participação na política e que os próprios membros devem criar um novo partido.

“Eles já começam a planejar a questão de refundação do PT. Logicamente o PT vai ser extinto, não pela via judicial, mas por eles mesmo, vão ter criar uma nova sigla, uma nova máscara. Essa máscara do PT já não cabe mais no Brasil. Você vê que hoje no processo eleitoral o PT disputa as eleições só com metade do número de candidatos da eleição passada”, afirmou.

Ele explica que no país, o PT está enfraquecido e que no Piauí, isso ainda não aconteceu devido ao governador Wellington Dias. “O PT hoje praticamente existe em poucos estados. Por exemplo, no Piauí é forte, porque tem o Wellington Dias no governo, mas sem ele no governo, isso também teria acabado no Piauí”, disse.

Para Robert, com o impeachment também deverá ocorrer a saída de muitos membros. “Eu acho. Acho que depois do impeachment da Dilma vai ter uma diáspora no PT. Um grande número de lideranças vão migra da sigla”, afirmou o parlamentar que finalizou destacando que atualmente o PT “está profundamente contaminado com esse processo de corrupção”.
Fonte: GP1

Senado aprova parecer e impeachment de Dilma vai a julgamento no plenário

O Senado Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira(10), às 01h25 por 59 votos favoráveis e 21 contrários, o parecer do senador Anastasia pela continuidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente do senado, Renan Calheiros, não votou.

A presidente afastada Dilma Vana Roussef agora é ré acusada de crime de responsabilidade fiscal e em poucos dias deverá sofrer o impeachment.

Esta será a terceira e última etapa do processo no Senado e vai decidir se Dilma perderá o cargo definitivamente ou será reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto. placar indica que há maioria suficiente para confirmar o afastamento de Dilma na última fase do julgamento. Serão necessários os votos de 54 senadores para tornar definitivo o impeachment.

Fonte: Jornal da Parnaíba

Por 14 votos a 5, comissão especial recomenda que Dilma seja julgada

Em uma sessão marcada pelo embate entre governistas e oposicionistas, integrantes da Comissão Especial de Impeachment aprovaram, por 14 votos favoráveis e 4 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento recomenda que a presidente afastada, Dilma Rousseff, seja levada a julgamento final. O presidente do colegiado, Raimundo Lira, só votaria em caso de empate.

Na próxima terça-feira, o mesmo relatório será submetido à votação em plenário. Para ser aprovado, é necessário maioria simples, o que significa metade dos presentes mais um. Após aprovacão, os senadores vão votar, com data ainda em aberto, o afastamento definitivo da petista. O mais provável é que a sessão de julgamento tenha início no dia 25 de agosto e se estenda por quatro dias. Neste caso, para afastar a presidente, são necessários 54 votos.

Antes da sessão, o senador Antonio Anastasia disse que estava com “a sensação de dever cumprido.” Ele afirmou que há provas robustas da autoria e materialidade dos crimes de responsabilidade cometidos por Dilma. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), bateu na tecla de que o Brasil está vivenciando um golpe. O político ressaltou que o relatório não prova que a presidente Dilma tenha cometido crimes de responsabilidade.

Fonte: Correio Braziliense

Renan comunica a senadores que vai dar continuidade ao impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta segunda-feira (9) ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à tramitação do processo de impeachment no Senado à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão que autorizou o enviou para análise dos senadores. A decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e conversa com líderes partidários na residência oficial em que mora.

A Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado recebeu, às 11h37 desta segunda, ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados pedindo que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos àquela Casa. Cabia a Renan Calheiros decidir se devolvia ou não o processo aos deputados federais.

A decisão de Renan Calheiros de dar continuidade à tramitação do processo de afastamento. Com isso, será lido no plenário do Senado, um resumo do parecer da comissão especial do impeachment do Senado que recomenda a instauração do processo pelo Senado.

Após a leitura, o resumo será publicado no “Diário Oficial do Senado” e começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado pelos senadores.

A sessão de votação do parecer está prevista para iniciar na quarta-feira (11) pela manhã. No entanto, como cada senador terá 15 minutos para fazer considerações sobre o relatório, a sessão deverá invadir a madrugada de quinta-feira (12). Se a maioria simples dos senadores presentes (metade mais um) aprovar o relatório da comissão, a presidente será afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha início, é necessária a presença de pelo menos 41 senadores.

Se a maioria dos senadores decidir pela abertura do julgamento no Senado, o vice Michel Temer assumirá a presidência enquanto os parlamentares julgam a presidente. O processo não precisa terminar em 180 dias e, se ultrapassar este prazo, Dilma reassumiria o governo.

Na última sexta (6), o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra. Dos 21 integrantes da comissão, apenas o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

O parecer de Anastasia diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de crimes de responsabilidade. O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas "pedaladas fiscais".

"Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal", diz o texto. "Não se trata, por fim, de 'criminalização da política fiscal', como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros", completa o relatório.

No parecer de 126 páginas (veja a íntegra), Anastasia também rebate as críticas da base governista de que o processo representa um "golpe" e disse que ele está de acordo com a Constituição.

Veja abaixo os principais pontos do relatório de Anastasia:

- A denúncia contra Dilma está de acordo com a Constituição e deve ser aceita.

- O processo não é golpe, porque seguiu as leis e teve direito a ampla defesa.

- Existe previsão legal para o impeachment, para evitar um "poder absoluto do governante".

- Há indícios de materialidade e autoria das "pedaladas fiscais" de decretos de abertura de créditos suplementares. Os atos configuram crime de responsabilidade.

- É possível, sim, julgar contas que ainda não foram avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

- Não houve "vício" na abertura do processo na Câmara, que foi motivada, principalmente, por questões técnicas.

- Não houve irregularidades na votação na Câmara.

- Não há irregularidade na eleição de Anastasia para relatoria da comissão especial do Senado.

Fonte: G1

Relatório do Impeachment será votado pelo Senado nesta sexta

O relatório que recomenda a continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff será votado a partir das 10hrs desta sexta-feira (06), pelo conselho especial do impeachment no Senado. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou, na última quarta-feira (04), o parecer favorável à instauração do processo, que para ser aprovado, precisa da maioria simples dos votos da comissão. 

Mesmo que não seja aprovado, o relatório seguirá para a votação no plenário, que deve ser realizada na próxima quarta-feira (11). Se o parecer for aprovado, Dilma será afastada por até 180 dias e seu vice, Michel Temer assumirá.

Votação

Segundo o G1, a votação deve começar entre meio-dia e 13hrs. Antes de iniciar a contagem dos votos, os líderes partidários terão direito a cinco minutos de exposição para encaminhamento das bancadas. Cerca de 10 líderes devem usar esse tempo.

Após o encaminhamento dos líderes, os senadores irão dar seu parecer por meio de uma votação aberta, que será realizada através de um sistema eletrônico. Os parlamentares poderão votar sim, não ou ainda pedir abstenção.

Fonte: GP1

Para petistas, resultado é uma vergonha e cita traições do PDT, PP, PMDB e PR

"A luta vai continuar e não vamos abrir mão dela. Pela proposta que está vindo, vai aumentar o desemprego, a recessão e a crise não terá solução. Esse resultado é uma vergonha para nós", disse.  O ato na praça da liberdade, os homens comemoram votos contra e vaiam votos "sim". 

O secretário de governo do Estado, Merlong Solano, esteve na praça da Liberdade, Centro de Teresina, e disse que a aceitação do impeachment é um prejuízo para o Piauí e para o país. "O governador Welington Dias perde espaço em Brasília com o governo Temer. Agora a mobilização é junto ao Senado para barrar a aprovação". 

Ele analisa que a sociedade brasileira fez um voto pela reeleição de Dilma, mas elegeu o congresso mais conservador dos últimos anos. Segundo ele, a base de Dilma sempre foi instável e que cresceu a recessão no parlamento e a manifestação de descontentamento no congresso veio com a crise. Ele disse também que com isso, aumeta o clima de desconfiança em relação à responsabilidade politica e jurídica, criando instabilidade. 

O deputado João de Deus avalia que o movimento tem que continuar na rua e resistindo. Ele falou também que o governo tem que focar também na cassação de Eduardo Cunha e que o país vai estar mais instável, já que 1% da população é a favor do mandato de Temer. Segundo ele, houve uma mudança porque o governo não contava com a traição de alguns estados pelo PDT, PR e PMDB, onde o governo contava com votos no Maranhão e no Ceará, além de votos do PP contabilizados a favor do impeachment.
Fonte: CidadeVerde

Com 367 votos, Câmara aprova abertura de impeachment contra a presidente Dilma

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação atingiu mais que os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.

Foram 367 votos favoráveis, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências. A bancada do Piauí ficou dividida, com cinco votos a favor e outros cinco contra.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Dois parlamentares não compareceram. 

A votação

A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.

Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.

A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.

Histórico

Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015. 

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.

Collor

Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.

Fonte: Agência Brasil

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). A sessão começou às 18h e terminou à 1h.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Direito de defesa

De com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem.

Fonte: Agência Brasil

Wellington Dias monta agenda em Brasília para tentar barrar impeachment de Dilma

O governador Wellington Dias (PT) confirmou, nesta terça-feira (12), que vai acompanhar em Brasília no domingo, a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal. O relatório que pede o impedimento da petista foi aprovado ontem na comissão especial pelo placar de 38 a 27.

Wellington Dias fica em Brasília até esta quarta-feira e retorna na quinta após cumprir agenda no Piauí com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O petista classificou o momento político atual como histórico.

"Tive agenda hoje e terei amanhã (quarta). Vou ter audiência com o ministro da Cultura lá no PIauí na quinta-feira e quero voltar em seguida para acompanhar esse momento histórico do Brasil", afirmou à TV Cidade Verde direto de Brasília.

Nesta terça-feira, O governador Wellington Dias acompanhou pessoalmente a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o empréstimo de aproximadamente US$ 320 milhões de dólares – equivalente a R$ 1 bilhão - para o Piauí, junto ao Banco Mundial (BIRD). 

Caso o processo de impeachment seja autorizado também pelo Plenário da Câmara, caberá ao Senado decidir, em votação preliminar, se instaura ou não o julgamento. Se aceito o julgamento no Senado, a presidente da República será afastada por 180 dias, e os senadores formarão uma nova comissão para analisar a denúncia.

Fonte: CidadeVerde

Comissão aprova parecer por 38 a 27 e Impeachment deve ser votado no domingo (17)

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.

O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer amanhã (12) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na próxima quarta-feira (13).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos na Câmara, a denúncia será arquivada. 

Da bancada do Piauí, apenas o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) votou, e foi contra a admissibilidade da denúncia. Outro titular da comissão, Júlio César (PSD) estava ausente.

Com informações da Agência Brasil

Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) alterar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, iniciado no dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido foi feito pelo PC do B, partido da base aliada do governo.

1) Comissão especial: indicada por líderes partidários e eleita com voto aberto

A decisão do STF derrubou a eleição da comissão especial da Câmara, realizada em 8 de dezembro. A comissão é responsável por decidir se abre ou não processo contra a presidente. No pedido, o PCdoB questionou o rito adotado por Cunha. Ele permitiu a participação da chapa avulsa, formada pela oposição e dissidentes da base e eleita por 272 votos contra 199 em votação secreta.

Com a decisão desta quinta, a Câmara terá de definir uma nova comissão, obedecendo o novo rito: chapa única indicada pelos líderes e votação aberta. Por 6 votos a 5, os ministros determinaram que qualquer votação do impeachment a partir de agora deverá ser aberta.

Os ministros também definiram que não poderá mais haver chapas alternativas. Ou seja, caberá aos líderes de cada partido ou bloco indicar os nomes para a comissão – formada por 65 membros de todas as legendas, proporcional às bancadas.

Essa definição, porém, deve ficar para 2016. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta o fim do ano legislativo e disse que não convocará os parlamentares durante o recesso – de 23 de dezembro a 2 de fevereiro.

2) Defesa de Dilma

Depois de instalada a comissão, a presidente da República será notificada e terá prazo de 10 sessões para se manifestar sobre o processo.

O PC do B queria que o Supremo determinasse uma defesa prévia, para que Dilma pudesse se manifestar antes do recebimento da denúncia por Eduardo Cunha -- o que ocorreu em 2 de dezembro. Como o STF negou esse pedido, Dilma poderá se defender, conforme já era previsto, após a eleição da comissão especial.

Depois da defesa, a comissão terá cinco sessões para votar o relatório final, que definirá pela continuidade ou não do processo e precisará ser votado no plenário da Câmara.

3) Papel do Senado e afastamento de Dilma

Se o plenário da Câmara decidir aprovar o pedido de impeachment, o processo vai para a análise do Senado, mas Dilma só poderá ser afastada se os senadores decidirem receber o pedido.

Pelo rito anterior, aprovado o impeachment pela Câmara, a presidente seria afastada de imediato. Isso porque se entendia que o Senado não tinha poder para barrar o impeachment.

O STF decidiu que o Senado tem poder para decidir se continua ou não com o trâmite do impeachment. Assim, caberá aos senadores dar prosseguimento ao pedido para que a denúncia seja analisada pelo plenário. Essa decisão se dará por maioria simples, conforme entendimento do Supremo.

4) Decisão final

Se o Senado decidir receber o impeachment, afastando Dilma do cargo, começa um processo que terá, ao final, um julgamento sobre se a presidente deve ser condenada ou não.

Poderão ser apresentadas provas, testemunhas, advogados e será feito um relatório resumido da denúncia e das provas da acusação e da defesa pelo presidente do Supremo, que é quem preside todos os trabalhos no Senado.

Os senadores, então, irão votar em duas fases. Na primeira, por maioria simples, sobre os crimes de que ela é acusada, a pronúncia. Na segunda, sobre o mérito da condenação ou absolvição da presidente. Nesta, a votação terá um quórum qualificado, de dois terços dos senadores, para decidir.

Se for condenada, a presidente perde o cargo e assume o vice. Se absolvida, continua no cargo até o fim do mandato.

Fonte: G1

Manifestações a favor de Dilma são registradas em 25 estados e no DF

Manifestações contra o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), aconteceram nesta quarta-feira (16) em ao menos 42 cidades de 25 estados do país e no Distrito Federal. A estimativa do total de manifestantes no Brasil foi de 51 mil pela Polícia Militar e 292 mil pelos organizadores. Os protestos ocorreram três dias depois de manifestações contra a presidente da República acontecerem no país.

Os atos desta quarta-feira tiveram diferentes adesões em relação aos de 20 de agosto, data das manifestações anteriores a favor de Dilma, quando foram estimadas 73 mil pessoas pela polícia e 190 mil por organizadores.

As manifestações foram pacíficas, com poucos incidentes isolados em algumas cidades. Grande parte dos manifestantes vestia vermelho e levava cartazes contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a corrupção e pelo fim do ajuste fiscal.

Fonte: G1

Ministro pode deixar cargo pra reforçar apoio contra impeachment

O ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), pode ser um dos cinco a deixar as pastas para reforçar a bancada do governo na Câmara Federal, caso o governo tenha de enfrentar no Plenário da Câmara, a votação da chamada admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. 

O governo cogita exonerar ministros com mandatos de deputado federal. Cinco ministros hoje têm mandato de deputado federal. Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia; André Figueiredo (PDT-CE), de Comunicações;, da Saúde; George Hilton (PRB-MG), dos Esportes, e Patrus Ananias (PT-MG), do Desenvolvimento Agrário.

A estratégia é uma carta na manga que deve ser usada no momento oportuno e inclui ministros não só do PT, mas também de todos os outros partidos aliados, inclusive do PMDB. Cada caso está sendo analisado separadamente. O governo usará este recurso quando identificar o menor risco de que o atual ocupante da vaga na Câmara, vote a favor da abertura do impeachment por parte do Senado.

Embora a manobra tenha a eficácia de reverter poucos eventuais votos contrários, na avaliação de interlocutores do Planalto, qualquer voto é importante diante da gravidade da situação política.

O rito do impeachment deverá ser definido nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento marcado para esta quarta-feira (16).

Decisão tomada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, suspendeu os efeitos das decisões tomadas pela Câmara na semana passada, com a eleição da chapa montada pela oposição para comandar a comissão especial que analisará o pedido aceito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Enquanto tenta reverter no STF a aceitação do pedido, sob a alegação de que não houve oportunidade de defesa prévia por parte de presidente, ministros do governo tentam angariar votos contrários ao impeachment, caso sua tramitação siga. Também faz parte da estratégia estimular desonerações em estados e prefeituras com o objetivo de reforçar a bancada na Câmara.

Fonte: IG

Parnaibanos se unem a movimento nacional e pedem a saída da presidente Dilma

Vestindo as cores verde e amarelo, com os rostos pintados e carregando faixas externando frases como “Fora Dilma”, “Fim da corrupção” e “Impeachment”, parnaibanos de todas as idades e classes sociais concentram-se a partir das 16h de hoje (13/12), no Balão do Mirante, para pedir a saída da presidente Dilma Rousseff do poder.

O evento foi organizado pelo movimento Vem Pra Rua local e, puxado por um trio elétrico, os militantes saíram do Mirante pela Avenida São Sebastião protestando contra a alta da inflação, o caos na educação, na segurança pública e contra o desemprego, entre outros assuntos. O taxista Wellington Machado disse que fez questão de participar do movimento porque acredita em uma renovação na política brasileira. “O custo de vida para os brasileiros está cada dia mais caro, não conseguimos mais controlar as despesas com tantos aumentos e com a inflação tão alta. Precisamos de uma mudança urgente”, ponderou.

O professor universitário Antônio Tavares disse que o País passa por um processo de transformação e que o povo está atento e cobrando cada vez mais de seus representantes. “A voz da rua tem muito poder e nós queremos ser ouvidos. Com esse ato estamos mostrando que não queremos o governo atual e que temos poder para derrubá-lo”, frisa Tavares.

O ato público ganhou a adesão de estudantes, professores, profissionais liberais, donas de casa e da categoria dos moto taxistas que compareceram em peso ao evento. 

Por Luzia Paula

Coordenação do movimento 'Impeachment já' faz convite aos parnaibanos

Oposição vai ao STF contra ação que barrou comissão do impeachment

Os deputados Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, e Mendonça Filho (PE), líder do DEM, anunciaram nesta terça-feira (9) que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar ação enviada pelo PCdoB que suspendeu a formação e a instalação da comissão de impeachment que analisará o processo da presidente Dilma Rousseff.

Os partidos de oposição defendem que, em casos de eleições no plenário da Câmara, não há previsão de votação aberta no regimento interno da Casa.

Na noite desta terça-feira (8) o ministro do STF Luis Edson Fachin decidiu suspender a instalação da comissão que vai votar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na ação judicial, o PCdoB, aliado ao governo, pediu que o Tribunal analise a legalidade da votação da chapa avulsa - formada por oposicionistas e dissidentes - ter sido secreta.

Além disso, a ação também questiona a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

"Nós temos a clareza que em todas as eleições da Casa, o regimento é claro, tem que ser secreta. Eu preferia que fosse aberta, mas o regimento é claro e nos últimos 20 anos só se fez votação secreta quando o assunto é eleição", disse Sampaio.

Para o líder tucano, a decisão do ministro Edson Fachin de suspender a formação e a instalação da comissão do impeachment até que o plenário do Supremo analise a ação do PCdoB não necessariamente favoreceu o governo.

"A decisão do ministro não teve nada de equivocada ou tendenciosa. Foi uma decisão de um ministro que pediu informações para a Casa sobre se efetivamente o voto secreto aqui está previsto ou não e qual é o rito", afirmou o deputado.

Mendonça Filho afirmou ainda que a expectativa é de que o Supremo mantenha o rito adotado pela Câmara até o momento. "Na minha visão o Supremo não pode desmanchar todo o entendimento do processo de impeachment que foi analisado pela Casa", disse.
Fonte: G1

Chapa alternativa da oposição é eleita para comissão do impeachment

 Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.

Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.

A chapa vencedora, batizada de "Unindo o Brasil", foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD (veja a lista com os deputados ao final desta reportagem).

Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.

Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.

Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo, mas foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.

O objetivo da chapa alternativa é compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), deve apresentar apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou e decidiu postergar para esta terça o prazo de indicação de nomes e eleição para a comissão especial. A decisão foi criticada pelos líderes do PMDB, do governo e do PT.

"É inaceitável. Essa comissão já começa inviabilizada. Está se permitindo uma briga interna das bancadas com indicação de membros para outra chapa", criticou Sibá. "É uma confusão. É a segunda mexida. O prazo para indicação era hoje às 14h. O presidente passou para 18h. Agora remarca para amanhã e permite que dentro de uma mesma bancada haja indicações para outra chapa. É inaceitável", disse na segunda o líder do PT, Sibá Machado (AC).

Votação

A eleição da comissão especial será secreta, por meio de urnas eletrônicas. As urnas terão as opções de chapa 1 (a indicada pelos líderes); a chapa 2 (indicada pelos oposicionistas e dissidentes) e em branco.

Após a votação, o resultado será divulgado no painel eletrônico do plenário – por se tratar de votação secreta, apenas o placar será divulgado. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, poderá participar da eleição – o regimento interno da Câmara permite a votação por parte do presidente em votações secretas.

A chapa indicada pelos líderes tem 49 deputados e a chapa da oposição e dissidentes tem 39 deputados. Uma delas sendo eleita, será preciso fazer eleição suplementar para preencher as vagas restantes de cada uma (16, se for eleita a chapa de 49; 26, se for eleita a chapa de 39).

Esta eleição suplementar poderá ser realizada ainda nesta terça, mas até a última atualização desta reportagem não havia definição sobre isso.

Veja os integrantes da chapa alternativa:

PMDB (8 vagas)

Osmar Terra (RS)

Lelo Coimbra (ES)

Carlos Marum (MS)

Lúcio Vieira lima (BA)

Manoel Junior (PB)

Mauro Mariani (SC)

Flaviano Melo (AC)

Osmar Serraglio (PR)

PSDB (6 vagas)

Carlos Sampaio (SP)

Bruno Covas (SP)

Shéridan (RR)

Rossini (PR)

Nilson leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

PSB (4 vagas)

Fernando Coelho Filho (PE)

Danilo Forte (CE)

Bebeto (BA)

Tadeu Alencar (PE)

PSD (4 vagas)

Sóstenes cavalgante (RJ)

Evandro Roman (PR)

João Rodrigues (SC)

Delegado Éder Mauro (PA)

PP (4 vagas)

Jerônimo Goergen (RS)

Jair Bolsonaro (RJ)

Luiz Carlos Heinze (RS)

Odelmo Leão (MG)

PTB (3 vagas)

Ronaldo Nogueira (RS)

Benito Gama (BA)

Sérgio Moraes (RS)

SD (2 vagas)

Fernando Francischini (PR)

Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas)

Rodrigo Maia (RJ)

Mendonça Filho (PE)

PSC (2 vagas)

Marco Feliciano (SP)

Eduardo Bolsonaro (SP)

PPS (1 vaga)

Alex Manente (SP)

PEN (1 vaga)

André Fufuca (MA)

PHS (1 vaga)

Kaio Maniçoba (PE)

PMB (1 vaga)

Major Olímpio (SP)

Fonte: G1

Carta de Temer irrita Planalto e é vista como sinal de rompimento

Hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, o clima é de grande irritação e contrariedade com a carta do vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma, em que ele lista dez episódios nos quais não recebeu a confiança da presidente. No texto, Temer chega a dizer que foi tratado como um vice decorativo. A interpretação do governo é de que a carta foi uma declaração de rompimento, fato que é negado pela assessoria de Temer.

Um auxiliar direto da presidente classificou a carta como "ridícula". O sentimento entre as pessoas mais próximas a Dilma é de decepção com o vice-presidente. 

Dilma recebeu a carta no final da tarde, quando estava em reunião com alguns ministros. Depois de ler o conteúdo, ela já trabalhava uma resposta "quase carinhosa". Depois que a carta foi divulgada, a resposta que estava sendo escrita por Dilma foi abortada. "Uma conversa entre os dois deve existir, mas agora ficou mais difícil a relação", informou esse auxiliar de Dilma.

Um ministro petista chegou a utilizar palavras fortes ao se referir ao gesto de Michel Temer. "Isso não é coisa de gente grande. Eu tenho vergonha de um homem de 75 anos fazer um gesto desses. Ele não tem voto dentro do partido e fica tentando se equilibrar para manter o poder."

Houve incômodo com o fato de Temer ter citado na carta o episódio em que diz ter sido excluidio de uma conversa entre Dilma e o vice-presidente norte-americano Joe Biden. "Veja se o Biden faria uma coisa dessas", ironizou outro auxiliar de Dilma.

Fonte: G1

Wilson Martins diz que impeachment deve ser avaliado sem emoção

O ex-governador Wilson Martins (PSB) disse que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é uma saída que deve ser avaliada sem emoção. Ele teceu duras críticas a postura da petista, a quem ele afirmou viver de mediar chantagens e de usar cargos públicos como loteamento.

“Eu acho que o impeachment é um ponto que está constitucionalmente estabelecido. É uma saída que deve ser avaliada com tranquilidade e sem emoção. Discutido, sobretudo, com a razão. O que não pode é o país continuar a deriva. Temos uma presidente que não sabe de nada, que não administra nada e está cuidando de chantagem de um lado, de chantagem de outro. Vemos o loteamento de cargos públicos usados na divisão de partidos”, disparou.

Wilson disse que o ano de 2015 ficou perdido e afirmou que Dilma não tem conseguido, se quer, concluir um raciocínio. “A presidente não faz outra coisa, passou o ano que ficou absolutamente perdido. Ela não esta falando coisa com coisa. Quando vai desenvolver um raciocínio, não consegue concluir. A Dilma não esta administrando o país. O que ela esta fazendo é cuidando para tentar salvar o seu mandato. Eu acho a situação da presidente Dilma bastante delicada, por um lado é ruim pra ela, mas por outro é bom porque ela vai ter oportunidade de resolver isso”, analisou. 

Resultados da crise

O ex-governador listou uma série de consequências ocasionadas pela crise. “A inflação esta sem controle. A gente vê pelo poder de compra dos brasileiros que caiu significativamente. Então tem pessoas que chegaram a classe média ou passaram da D e E para a C e agora estão tirando os filhos da escola particular, deixando o carro em casa porque o preço do combustível aumentou. Inclusive, a presidente mentiu sobre isso também. Ela baixou os preços e deu um prejuízo imenso a Petrobras e depois teve que aumentar. O valor do diesel esta igual ao da gasolina. Foi um monte de erros que comprometeu, sobretudo, a credibilidade da presidente Dilma. E o mais grave de tudo isso, você não tem o controle da economia, o orçamento foi aprovado a toque de caixa. As pedaladas e o rombo já são de R$ 120 bilhões de reais”, lamentou.

Fonte: GP1